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RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

Elizabeth Turquetti

Elizabeth Turquetti

Bronze DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 9 agosto 2024 | 10:19

Bom dia, tudo bem?

Fiz a solicitação de Restituição de DAS de uma ME. O processo foi Deferido Total. Até ai tudo bem. 

Mas quando eu fui consultar o pedido, lá aparece que a titularidade da conta para restituir é CNPJ. Mas essa ME não tem conta PJ, apenas PF.
Tentei entrar no campo para alterar dados bancários para ver o que aparece, mas lá diz que Não foi localizado nenhum registro de pedido de restituição
Tentei cancelar o processo para fazer novamente, e lá diz que Não foi localizado nenhum registro de pedido de restituição. 

O que eu devo fazer? Já que o processo foi deferido, eu devo aguardar o pagamento, e então quando der inconsistência eu vejo a notificação que a receita vai mandar na Caixa postal do Ecac?

Alguém poderia me orientar?

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 9 agosto 2024 | 12:33

Boa tarde,

Até onde eu sei, terá que ser somente a conta corrente do CNPJ da empresa, sugiro entrar em contato com a RFB da sua jurisdição para tirar esta dúvida.

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR,  assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.
Rodrigo Leal

Rodrigo Leal

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 horas Segunda-Feira | 13 julho 2026 | 16:43

Boa tarde!
Quando os pedidos ficam trancados, não sendo possível cancelar ou trocar a conta corrente é porque foram enviados para restituição.
No teu caso, vai ter que esperar a RFB mandar as mensagens de restituição, como está com conta física, vai voltar todos pedidos.
Após os pedidos voltarem, deverá colocar como PIX o CNPJ, caso a empresa não tenha conta corrente pessoa jurídica, terá que abrir e cadastrar a chave PIX como CNPJ para receber as restituições.
Att,

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